Após algum tempo sem nada escrever no blog senti a necessidade de expor alguns pontos de vista em relação ao Dano Moral.
Sim, acredito que alguns poucos utilizam-se do instituo indevidamente como forma ilícita de enriquecimento e que a grande maioria busca na justiça meio de receber pelo dano real sofrido. Isso é fato.
Tenho observado que as maiores empresas (as que entopem os Procons e mesas de juízes país a fora) continuam com o mesmo plano diabólico: prestar serviço de baixa qualidade (o mínimo) a preço exorbitante (o máximo) com um feedback ineficiente que mais incomoda, irrita e enoja que resolve.
Discutindo e ajudando hoje um colega advogado que me consultou (on-line) perguntando qual a melhor maneira de cancelar um serviço de internet da Claro que não atendia aos propósitos contratados iniciei uma gama de pesquisa para analisar a melhor saída.
As pesquisas foram a causa do material que você está lendo, porque a indignação foi grande. Como resultado pude observar que as empresas não estão treinadas para receber um não do cliente...elas ficam chateadas quando dissemos que prestam um mau serviço.
Venho trabalhando com essas questões há muitos anos, ansiando por mudanças e essas não acontecem na velocidade como os danos são provocados, razão pela qual quase desisti de lutar lado a lado com os consumidores nesta batalha.
Se de um lado as leis tentam ser duras e os Procons exigentes, essas empresas burlam o sistema com campanhas móbile-pc-televisivas que induzem o consumidor à ação... “Call To Action” (CTA), eles entendem muuuiiiito disso.
Mas para o Consumidor o CTA se transforma em Call To Anger, ou seja, chamado à raiva. Quer experimentar essa raiva é só tentar cancelar um plano de serviço oneroso e que não atende aos seus anseios e você saberá do que estou tentando exprimir em palavras o que os brasileiros sentem na pele.
Milhões e milhões de reais são pagos aos marqueteiros experts emlinguagem persuasiva que realizam campanhas perfeitas e induzem o consumo por impulso. Eles sabem como usar as cores, os apelos sensuais, as associações sociais da marca da imagem do artista famoso (bonitão/gostosão e/ou linda/gostosona), além de mensagem subliminar que seus olhos não veem conscientemente, mas que sua mente entende.
Não precisa entender muito de marketing para compreender o que estou dizendo. Eles sabem que não compramos pela razão e sim com a emoção das 200 trilhões de células ramificadas no corpo.
Os planos de internet são completamente irreais colocando o consumidor em desvantagem exagerada precisando muitas vezes haver a intervenção do Estado através do Judiciário para moderar esta relação. Absurdo, não?!
Os danos morais não cumprem seu caráter punitivo-pedagógico como imaginou o legislador... e tenho certeza eu, que o entendimento pelos juízes de que muitos desses danos são “meros aborrecimentos” é uma maldição maior que a indústria do dano moral como certa vez ventilou-se no judiciário e que vem acompanhando inúmeras decisões...que favorecem a perpetuação desse sistema.
Se o juízes entendessem o mínimo que fosse de marketing persuasivo saberiam por que os consumidores continuam comprando dessas empresas que não respeitam as leis e nem a eles próprios. Aproveito a oportunidade para revelar os segredos deles e indico o livro “As armas da persuasão” de Robert B. Cialdini.
Certamente, fossem acontecer essas ilegalidades frequentes num país sério estariam presos todos os Diretores dessas empresas e proibidas as publicidades enganosas.
Como não estou aqui para mensagens Piegas, volto mais ácido do que nunca e vou trabalhar ferrenhamente para imputar contras essas empresas um dano socialmente reprovável a cada conduta efetiva individual.
O objetivo claro é tirar o foco daqueles que acreditam na banalização do Instituto da Responsabilidade Civil como forma de enriquecimento sem causa da vítima (como eles gostam de se defender) e, dizer que este dano não afeta somente o indivíduo, mas também toda a sociedade com o pensamento de que isso não volte a acontecer.
Os valores das indenizações devem ser revestidos em prol da sociedade, inclusive pessoalmente em instituições de caridade por diretores executivos dessas empresas. Utopia? Talvez.
Mas, voltando à resposta ao colega, disse para seguir o ritual (tentar diretamente junto à empresa (ele já se indignou comigo);segundo, vá ao Procon (a fila é grande, murmurou ele) e; por último experimente o Judiciário (ele sorriu digitalmente com alguns kkk's dizendo que não podia esperar três anos).
Parafraseando Reinhold Niebuhr, recomendei serenidade para aceitar as coisas que ele não pode mudar, coragem para mudar as que pode e sabedoria para distinguir ambas. Fiquei torcendo para que consiguisse resolver tudo no primeiro momento, mas como já disse acima, esta aqui não é uma mensagem Piegas...ele conhecerá a "via crucis" do cancelamento de serviço no Brasil...e que não venham me falar de meros aborrecimentos!
Fonte original: http://bit.ly/1mhmN9E
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